quarta-feira, 29 de setembro de 2010

FESTA DA DEMOCRACIA: Ninguém pode mais ser preso

Desde ontem, terça-feira, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante, desrespeito a salvo-conduto ou prática de crimes inafiançáveis como tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos. O objetivo da restrição é garantir que todos possam exercer o direito ao voto nas eleições deste domingo. A determinação prevista no artigo 236 do Código Eleitoral termina às 17h da próxima terça-feira (5), 48 horas após o término da votação.
O ‘habeas corpus preventivo’, como pode ser chamado, serve para garantir a locomoção de quem se encontra ameaçado de sofrer violência ou coação por ilegalidade ou abuso de poder. A legislação eleitoral determina ainda que caso aconteça qualquer prisão de eleitor, o preso deve ser conduzido a um juiz para verificar se houve ilegalidade. Caso seja irregular, a prisão pode ser relaxada e quem tiver mandado prender a pessoa poderá ser responsabilizado.
Apesar de haver restrição nas prisões de eleitores, no dia das eleições, quem for pego fazendo boca-de-urna ou qualquer tipo de propaganda eleitoral não permitida, assim como se aglomerar com grande número de pessoas com roupas padronizadas a favor de qualquer candidato, pode vir a ser preso.

8 comentários:

  1. Esta festa já acontece há muito tempo aqui em nossa cidade tem politico que até faz campanha com carro público e não vai preso.

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  2. É nesta brecha que eles entregam as tão famosas sextas básicas não é a toa que as madrugadas da nossa cidade vira um inferno em época de eleições eu que trabalho de segunda a domingo no periodo da manhã e moro em uma Vila nesta época fica dificil de dormir, motivo das perguições das madrugadas, é carro, é moto, é gente a pé, é uma loucura o juiz eleitoral deveria proibir e adotar também o toque de recolher, quem estivesse zanzando pelas ruas de madrugada com excessão a guardas noturno, deveriam serem recolhidos e soltos só no dia seguinte.

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  3. Convidamos você e sua família para uma reunião que faremos nesta quinta feira dia 30 às 18 horas no salão paroquial com a presença do Deputado Federal ABELARDO LUPION e do assessor do Deputado Romanelli ZÉ DO POVO.

    Compareça.

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  4. Depois que o Beozinho sai chorando em uma gravação pelas Vilas da Nossa cidade agora sou mais do que Nunca Romanelli 15678

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  5. Convidamos você e sua família para uma reunião que faremos nesta quinta feira dia 30 às 18 horas no salão paroquial com a presença do Deputado Federal ABELARDO LUPION e do assessor do Deputado Romanelli ZÉ DO POVO.

    Legal!!!!

    Maaass, o cristovan vai tá lá? se ele for, eu não vou não...

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  6. Taide não tem com que se preocupar é herdeiro legitima do dinheiro deixado pelo Cristovam na prefeitura para ele cuidar para nós. Imaginem uma familia de mlionário que deixa uma fortuna para a filho que já está a frente do seu negócio é mais fácil dele cuidar do patrimônio porque viu o dinheiro ser conquistado centavo por centavo e dá valor para isso, imaginem agora um ganhador da megasena, pelas história que contam acabam com a fortuna rápidamente porque o dinheiro veio fácil sem sacrifício, o seu oponente é desta categoria, não fez nenhum sacrifício para juntar aquele dinheiro e vai torra-lo com extrema facilidade. Todos nós sabemos que os outros municipios que faz o seu sucessor esta cada vez mais com o progresso como S.Campos entre outros municipios,como esta o municipio o que esta sendo feito com o nosso dinheiro é isso que os veículos de comunicação tem que passar para nós
    durante o seu mandato ,ta construido casas,apartamentos ta comprando carro para os municipe ou para ele.Vejamos a Dilma é erdeira legitama da fortunada que o Lula vai deixar ela saberá conduzir e gastar cada tostão porque viu o dinheiro ser juntado moeda por moeda, então fazer o sucessor é uma grande vantagem.

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  7. Legal!!!!

    Maaass, o cristovan vai tá lá? se ele for, eu não vou não...

    Bobinho, tua irmã e tua mãe vão estar lá tbm, apareça e veja o que são pessoas que fazem algo pelo povo e não em proveito próprio como essa cambada que tá na prefeitura torrando o dinheiro público.

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  8. NINGUEN VAI PRESO NO PAIS. TRÁFICO ,PROSTITUIÇÂO ,ROUBO ,ROUBO DE POLITICOS ,ISSO DÁ LUCRO PARA A POLICIA E ADVOGADOS, AGORA QUEREM FALAR QUE NAS ELEIÇÔES NÂO PODE PRENDER NINGUEM.SÓ NO BRASIL MESMO.

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