ESCÂNDALO: MARACUTAIA DAS GROSSAS

 Dos funcionários comissionados contratados para trabalhar na primeira-secretaria da Assembleia Legislativa do Paraná entre 2007 e 2010, alguns eram de 22 cidades da região Norte e Norte Pioneiro. Essas contratações são a razão pela qual o Ministério Público (MP) ingressou com uma ação por improbidade administrativa contra os deputados Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB) na quinta-feira (10).
Nessa ação, os promotores acusam Curi de usar o setor que comandava, o gabinete da primeira-secretaria, como uma “máquina político-eleitoreira” em proveito próprio na última eleição para o Legislativo paranaense. Para esta “máquina” funcionar foi necessário aumentar consideravelmente o número de servidores comissionados – com anuência do ex-presidente da Casa, Nelson Justus.

Esse aumento foi expressivo: de 22 funcionários, em fevereiro de 2007, até chegar ao ápice de 378 em novembro de 2009. Durante a gestão de Curi, passaram 541 servidores comissionados pelo gabinete. Eles estavam espalhados por pelo menos 88 cidades paranaenses e duas cidade de outros estados (Santa Catarina e São Paulo).
Na região os comissionados atuavam nas cidades: Alvorada do Sul, Arapoti, Bela Vista do Paraíso, Cambará, Cambé, Cornélio Procópio, Florestópolis, Ibiporã, Icaraíma, Ivaiporã, Jacarezinho, Jaguariaíva, Leópolis, Londrina, Porecatu, Primeiro de Maio, Ribeirão Claro, Santo Antonio da Platina, Sapopema, Telêmaco Borba, Tomazina e Wenceslau Braz.
Na ação, os promotores pedem à Justiça a condenação de Justus e Curi por ato de improbidade, a devolução de R$ 5,8 milhões referentes aos salários dos funcionários e o bloqueio de R$ 17,5 milhões em bens de Curi e outros R$ 11,6 milhões do patrimônio de Justus para garantir o ressarcimento e pagamento de eventual multa.

O esquema, segundo o MP

O MP entende que funcionários lotados nesse local devem trabalhar exclusivamente na sede da Assembleia, desenvolvendo atividades de auxílio ao primeiro-secretário. Mas na prática, citam os promotores, muitos desses funcionários eram nomeados e recebiam dinheiro público para desempenhar “tarefas de interesse pessoal e político-eleitoreiro do réu [Curi], inclusive com práticas de assistencialismo”. Pelo menos 32 políticos ou ex-parlamentares, que perderam eleição, foram beneficiados com cargos na Assembleia.
Além da questão eleitoral, diz o MP, o gabinete da primeira secretaria teria sido usado também para garantir prestígio e apoio interno de seus pares. Levantamento feito pelos auditores do MP mostra que os servidores eram lotados ali para depois serem cedidos aos deputados. Pelo menos 35 deputados de quase todos os partidos se beneficiaram desta sistemática, inclusive o atual presidente Valdir Rossoni, sustenta o MP.