A vigilância sanitária municipal de Salto do Itararé interditou no sábado (9), por solicitação da Secretaria de Estado da Saúde, a Farmácia Farmavida, que vendia medicamentos do Sistema Único de Saúde. A medida foi aplicada com base na Resolução 166/2011, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, no dia 6 de julho.
Se ao final da investigação for comprovada a responsabilidade do estabelecimento, poderá haver a cassação definitiva da licença sanitária e o responsável poderá responder por crime de receptação qualificada, com pena de 3 a 8 anos de detenção. “Comercializar medicamento de distribuição gratuita é crime. Por isso determinamos que as vigilâncias interditem o estabelecimento enquanto a investigação é feita pela polícia”, afirmou Caputo Neto.
De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, todo o medicamento do SUS tem na embalagem a identificação de venda proibida. “Neste caso a identificação tinha sido adulterada, e em alguns medicamentos havia uma etiqueta da farmácia no lugar”, explicou.
A Delegacia de Siqueira Campos investiga o caso. O delegado Juliano Fonseca informou que, a partir de denúncia feita pelo Ministério Público, foram apreendidas 16 variedades de medicamentos na farmácia. “Após a apreensão na farmácia a polícia ainda apreendeu 12 variedades na residência de uma das funcionárias do estabelecimento”, disse.
A polícia ainda investiga o crime de desvio e de peculato, visto que a maioria dos lotes de medicamentos apreendidos foi vendida ao Sistema Único de Saúde.
As denúncias de venda de medicamentos do SUS podem ser feitas através da ouvidoria estadual , pelo telefone 0800 644 44 14.
Se ao final da investigação for comprovada a responsabilidade do estabelecimento, poderá haver a cassação definitiva da licença sanitária e o responsável poderá responder por crime de receptação qualificada, com pena de 3 a 8 anos de detenção. “Comercializar medicamento de distribuição gratuita é crime. Por isso determinamos que as vigilâncias interditem o estabelecimento enquanto a investigação é feita pela polícia”, afirmou Caputo Neto.
De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, todo o medicamento do SUS tem na embalagem a identificação de venda proibida. “Neste caso a identificação tinha sido adulterada, e em alguns medicamentos havia uma etiqueta da farmácia no lugar”, explicou.
A Delegacia de Siqueira Campos investiga o caso. O delegado Juliano Fonseca informou que, a partir de denúncia feita pelo Ministério Público, foram apreendidas 16 variedades de medicamentos na farmácia. “Após a apreensão na farmácia a polícia ainda apreendeu 12 variedades na residência de uma das funcionárias do estabelecimento”, disse.
A polícia ainda investiga o crime de desvio e de peculato, visto que a maioria dos lotes de medicamentos apreendidos foi vendida ao Sistema Único de Saúde.
As denúncias de venda de medicamentos do SUS podem ser feitas através da ouvidoria estadual , pelo telefone 0800 644 44 14.
